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MEC

Publicado decreto com a nova política para cursos superiores de educação à distância

Notícias /

O governo federal publicou o decreto 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O Ministério da Educação também editou a portaria 378, que dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. Como já apresentado em novembro do ano passado […]

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Assinado decreto que institui a nova política de cursos superiores à distância

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O texto confirma a proibição de cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia à distância. Como já apresentado em novembro do ano passado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação

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MEC homologa parecer do CNE sobre diretrizes curriculares para magistério

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O Ministério da Educação aprovou as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. As instruções abarcam os cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segundas licenciaturas. A homologação foi publicada no Diário Oficial da

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MEC adia para junho a divulgação do novo marco regulatório dos cursos superiores à distância

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Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação

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MEC institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica

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O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria 330, que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como modalidade do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) para os cursos de graduação em medicina. O ato administrativo elenca como objetivos do exame estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no

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Sistemas do MEC voltam a funcionar e prazos dos processos estão mantidos

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A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação informou que os sistemas eletrônicos da pasta, incluindo o e-MEC, já voltaram a funcionar e que os prazos dos processos em andamento estão mantidos. Os sistemas ficaram indisponíveis após um incêndio iniciado no ar-condicionado do Anexo I do MEC, em Brasília, no último

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Mais uma vez, MEC prorroga a suspensão de processos de autorização de graduações EAD

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem

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STF inicia julgamento dos embargos de declaração opostos na ADC 81

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, em sessão virtual, sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão de julgamento dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. Até o momento, apenas o relator, o ministro

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MEC prorroga suspensão de processos de autorização de graduações EAD

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como

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Governo nomeia novo secretário de Educação Superior do MEC

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A Casa Civil da Presidência da República oficializou a nomeação de Marcus Vinícius David para assumir a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O novo secretário substituirá Alexandre Brasil, que esteve à frente da Sesu desde o início de 2024 e

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