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STF suspende expansão irregular de cursos superiores em instituições municipais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar suspendendo a expansão das instituições municipais de ensino superior que atuam fora do município e mediante cobrança de mensalidades. A decisão foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). No julgamento, […]

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IES privadas seguem ritmo de crescimento no país, aponta Censup 2024

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As instituições privadas seguem impulsionando o acesso ao ensino superior no país. O setor representa 95,8% das 23,6 milhões de vagas de graduação ofertadas no ano passado. Os dados são do Censo da Educação Superior 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2024, o país tinha 2561 instituições

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Censup 2024: Pela primeira vez, a maioria das matrículas é para cursos a distância

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O número de matrículas no ensino superior a distância continua crescendo no país, atingindo quase 5,18 milhões em 2024. O número representa 50,7% do total de matrículas de graduação. Os dados são do Censo da Educação Superior (Censup) 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O país atingiu a

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MEC publica edital sobre vagas remanescentes do Fies do segundo semestre de 2025

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital 18/2025, que trata do processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. Nesse edital, constam prazos, regras e procedimentos para que as instituições

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Parecer da Consultoria Jurídica do MEC reforça posição da AMIES em ação no STF

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A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur/MEC), com aprovação da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). O parecer jurídico reconhece pontos centrais defendidos pela entidade e fortalece

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STF reconsidera parcialmente liminar sobre expansão irregular de cursos por instituições municipais

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida. Na decisão

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MEC publica lista com autorizações de cursos de graduação semipresenciais

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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de autorização dos cursos de graduação semipresenciais. As instituições de educação superior (IES) que sinalizaram interesse em ofertar cursos vedados na modalidade de educação a distância (EaD) pela Nova Política de Educação a Distância e permitidos no formato semipresencial obtiveram a

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Ministérios da Educação e da Saúde anunciam medidas para garantir a qualidade de cursos de medicina no país

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Os ministérios da Educação e da Saúde divulgaram, durante encontro com jornalistas em Brasília, um conjunto de medidas destinadas a cursos de medicina que apresentarem desempenho insatisfatório na edição 2025 do novo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Com notas consideradas baixas (1 ou 2, numa escala que vai de 1 a 5),

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AMIES promove webinar sobre a nova política de educação a distância do país

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Após a publicação do Decreto 12.456/2025, que instituiu a nova política para os cursos superiores de educação a distância, bem como das portarias que dispõem sobre os formatos de oferta de graduações e as regras de transição para os cursos EAD, a AMIES promoveu o webinar Contornos da Nova Política de Educação a Distância (EAD),

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IES têm até o dia 16 de junho para aderir ao Prouni do segundo semestre de 2025

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O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital 10/2025, com o cronograma e demais procedimentos para a adesão das mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2025. A adesão, a renovação da adesão e a emissão de termo aditivo, quando for o

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