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Ministro da Educação recebe AMIES para tratar de demandas do ensino superior

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A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) foi recebida pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 7 de março na sala da Liderança do Governo, na Câmara dos Deputados. A reunião contou com a participação de associados e consultores da AMIES, além da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior […]

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MEC institui Grupo de Trabalho para analisar ajustes necessários ao Fies

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Por meio da portaria 390, o Ministério da Educação instituiu, no âmbito da Secretaria-Executiva, um Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A instância deverá realizar diagnósticos sobre a situação atual do Fies e apresentar proposta e cronograma para realização de estudos sobre o programa.

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Online Marketing/Unsplash

MEC revoga regulação de cursos de medicina atrelada ao Mais Médicos

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As mudanças na regulação dos cursos de medicina movimentaram o setor educacional nos últimos dias. Nas últimas horas do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria 1.061/2022, que atrelava os procedimentos para autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, além dos aditamentos para aumento de vagas dos cursos, ao Mais Médicos. Já no dia

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Camilo Santana assume MEC e promete retomada do Fies e do Prouni

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O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo nesta segunda-feira (2) em cerimônia realizada na sede da pasta em Brasília. O presidente da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), Inácio de Barros Melo Neto, prestigiou o evento, representando o compromisso da entidade com a educação de qualidade e o diálogo

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Mais de 200 pedidos de criação de cursos e vagas de medicina aguardam análise

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De acordo com o Ministério da Educação (MEC) há mais de 200 pedidos judiciais para a criação de novos cursos ou vagas em medicina no país. As solicitações vêm sendo fei­tas há cinco anos, segundo a pasta informou à Advocacia­ Geral da União (AGU). O levantamento foi feito no âmbito do processo que tra­mita no

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MEC homologa diretrizes curriculares de medicina sobre cuidados paliativos

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O Ministério da Educação homologou, no início de novembro, o parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que altera as Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs) do cursos de medicina. As adições tratam sobre o tema de cuidados paliativos. “O CNE reconhece, por meio das diversas manifestações realizadas por médicos paliativistas,

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Proporção de estudantes com acesso a programas de financiamento atinge menor patamar desde 2013

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A razão de estudantes do ensino superior com algum tipo de financiamento atingiu o menor patamar desde 2013. Dos mais de 6,9 milhões de alunos matriculados em instituições privadas, apenas 38,1% têm acesso ao custeio ou recebem bolsas de estudos, sejam elas integrais ou parciais. É o que mostra o Censo da Educação Superior 2021,

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Sander Sammy/Unsplash

Em compromisso com qualidade, AMIES defende regulação menos burocrática e mais assertiva

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Com a política regulatória dos cursos de medicina do país no centro de debates nas esferas educacional e jurídica, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) reitera a necessidade de revisão do regime de formação médica e das ações regulatórias do Ministério da Educação, para a autorização de novos cursos e ampliação

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MEC extingue a garantia de aprovação tácita em processos regulatórios da pasta

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Na contramão de ações para dar celeridade aos processos regulatórios, o Ministério da Educação (MEC) aboliu a garantia de aprovação tácita no âmbito do ensino superior privado brasileiro, mesmo havendo previsão do instrumento na Lei de Liberdade Econômica e no Decreto 10.178/2019 da Presidência da República. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 468/2022,

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Aumento de vagas para cursos de Medicina do Programa Mais Médicos

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A Portaria MEC nº 523/2018 disciplina o pedido de aumento de vagas para os cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, instituído pela Lei nº 12.871/2013. A referida norma estabeleceu um limite de 100 (cem) vagas para a majoração das originalmente autorizadas, ou seja, cada curso pode ter no máximo 100 (cem)

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