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MEC limita atividades remotas dos cursos de formação de professores

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O Ministério da Educação homologou o parecer 4/2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, limita […]

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Com voto de Alexandre de Moraes, STF retoma julgamento sobre abertura de cursos de medicina

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, declarou voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabelece

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MEC divulga lista de regiões de saúde onde há processos em tramitação para cursos de medicina

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O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), tornou pública a relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital 1/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de medicina em tramitação na Seres. A relação foi divulgada por meio de comunicado

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IES poderão oferecer descontos a estudantes beneficiados pelo Fies

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O Ministério da Educação alterou as regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a portaria 239/2024, as instituições de ensino superior passam a ter autonomia para conceder descontos ou estabelecer valores diferenciados aos estudantes beneficiados pelo programa, inclusive os estudantes do Fies Social, ou aos alunos que atendam condições específicas determinadas

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AMIES leva pautas do ensino superior ao MEC

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Na manhã dessa terça-feira (26), o presidente da AMIES, deputado Moses Rodrigues, levou pautas importantes das mantenedoras de instituições de ensino superior ao Ministério da Educação. Entre elas, a criação de Instituições de Ensino Especializadas: a proposição apresentada visa flexibilizar mecanismos, isto porque hoje não é possível, por exemplo, fazer a transferência da modalidade EAD

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MEC publica resolução que institui o Fies Social

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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que institui o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde o ano passado, o ministro Camilo Santana ressaltava a importância de reformular o programa, com o objetivo de garantir condições especiais de acesso aos estudantes de

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Foto: Freepik

MEC autoriza ampliação de vagas nos cursos de direito e medicina do Prouni para 2024

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Por meio da portaria 528/2023, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Ministério da Educação autorizou a ampliação do número de vagas anuais nos cursos de direito e medicina para o ano de 2024, visando atender, exclusivamente, ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida é um cumprimento das condições

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Foto: Sasun Bughdaryan/Unsplash

MEC divulga novas regras para cursos de medicina requeridos judicialmente

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O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou a portaria 531/2023, que estabelece novas diretrizes para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos já existentes instaurados por meio de decisão judicial. O normativo está em

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Foto: Freepik

Ampliados os prazos do edital de chamamento público para cursos de medicina

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), prorrogou os prazos do edital de chamamento público referente à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina pelo Programa Mais Médicos. O novo cronograma está previsto no Edital 3, publicado no Diário Oficial da

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