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Em reunião, AMIES trata sobre regulação do ensino superior e indicadores de qualidade

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As mantenedoras associadas à AMIES reuniram-se nessa semana para tratar de pautas relacionadas à regulação do ensino superior e aos indicadores de qualidade divulgados pelo Inep. No aspecto regulatório, foram tratados a ADC 81 e o Parecer CNE/CSE 913/2019. Sobre a ADC 81 – que defende a abertura de edital público para autorização de novos […]

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STF retomará julgamento sobre abertura de cursos de medicina

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, devolveu os autos para julgamento. A apreciação em plenário virtual será entre os dias 24 de maio e 4 de junho. Até o momento, além do

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CNE limita atividades remotas de cursos de formação de professores

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em março, o parecer 4/2024, que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, aguarda homologação do

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MEC abre período de cadastramento de propostas para cursos de medicina

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), dará início, às 12h (horário de Brasília) desta segunda-feira (8), ao período de cadastramento das propostas referentes à Chamada Pública para autorização de cursos de medicina no país. O prazo seguirá até as 23h59 do dia 5 de

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MEC altera edital da chamada pública para novos cursos de medicina

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), uma alteração no edital de chamamento público para autorização de cursos de medicina no país. O Edital 3/2024 traz uma mudança no item 5.8.1, relativo às condições de

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MEC divulga lista de regiões de saúde onde há processos em tramitação para cursos de medicina

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O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), tornou pública a relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital 1/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de medicina em tramitação na Seres. A relação foi divulgada por meio de comunicado

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Nota de pesar pelo falecimento do Dr. José Roberto Covac

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É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Dr. José Roberto Covac. Neste momento de dor, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) expressa as mais sinceras condolências à família, amigos e colegas. Ele deixou um legado indelével na advocacia. Sua atuação firme e comprometida contribuiu significativamente para o

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IES aguardam reformulação da política regulatória de graduações a distância

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Em fevereiro, o Ministério da Educação prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância e dos pedidos de credenciamento das IES que obtiveram Conceito Institucional para EAD inferior a quatro. Dessa forma, o sobrestamento desses processos regulatórios se estenderá até 27 de maio de 2024, totalizando um prazo

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AMIES leva pautas do ensino superior ao MEC

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Na manhã dessa terça-feira (26), o presidente da AMIES, deputado Moses Rodrigues, levou pautas importantes das mantenedoras de instituições de ensino superior ao Ministério da Educação. Entre elas, a criação de Instituições de Ensino Especializadas: a proposição apresentada visa flexibilizar mecanismos, isto porque hoje não é possível, por exemplo, fazer a transferência da modalidade EAD

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AMIES celebra quatro anos de atuação em prol da expansão e qualidade da educação superior

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Em plena consolidação e expansão, a AMIES comemorou os quatro anos de fundação durante almoço em Brasília. Estiveram reunidos associados, parlamentares e autoridades do setor educacional para celebrar a atuação em prol do desenvolvimento da educação superior no país. Em discurso, o presidente da AMIES, Moses Rodrigues, agradeceu a presença de todos e destacou a

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