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Ministério da Educação

Seres altera calendário regulatório 2024

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alterou o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (4). Após suspender a criação de cursos de graduação a distância até março […]

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MEC prorroga submissão de propostas para novos cursos de medicina

Como já havia anunciado na semana passada, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), fez uma nova retificação ao Edital 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira

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Foto: Sasun Bughdaryan/Unsplash

Seres irá prorrogar submissão de propostas de novos cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), fará uma nova retificação ao Edital 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (27) por meio de nota. A retificação, que será formalizada em breve, prorrogará

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AMIES indicará nomes para composição do Conselho Nacional de Educação

A AMIES é uma das entidades que poderá indicar nomes para a composição da Câmara de Educação Básica (CEB) e da Câmara de Educação Superior (CES), que integram o Conselho Nacional de Educação (CNE). A atribuição consta na portaria 546, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo

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Após decisão do STF, Seres define fluxo para análise de processos judicializados de autorização de cursos de medicina

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), estabeleceu procedimentos e fluxos para implementação da Portaria Seres/MEC 531/2023, que trata do padrão decisório para os processos judicializados de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal

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MEC suspende criação de cursos de graduação a distância até março de 2025

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como o aumento de vagas em cursos já existentes e a criação de polos EAD no país, até 10 de março de 2025, prazo final para a revisão dos instrumentos de avaliação de cursos de graduação a distância. A

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MEC publica novo catálogo de cursos superiores de tecnologia

O Ministério da Educação disponibilizou a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST). O documento, totalmente digital, apresenta 25 novos cursos, abrangendo 153 graduações de tecnólogo. Entre os novos cursos estão mídias sociais digitais, biotecnologia, cosméticos​, produção de cerveja, design educacional e internet das coisas. De acordo com o MEC, a

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MEC publica edital de adesão ao Fies para o segundo semestre de 2024

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o edital para que as mantenedoras de instituições de educação superior possam participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com vagas destinadas ao segundo semestre de 2024, as instituições interessadas terão até quinta-feira (6) para aderir ao edital.

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MEC publica edital para cursos de medicina mantidos por hospitais

O Ministério da Educação publicou o edital 5/2024, voltado para a autorização de funcionamento de curso de medicina em instituições de educação superior credenciadas junto à pasta e mantidas por mantenedoras de unidades hospitalares cadastradas sob o mesmo número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), estando sediadas no mesmo município. Esse edital difere do

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AMIES participa de audiência no MEC sobre política de educação especial

O presidente da AMIES, Moses Rodrigues, participou de uma reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo (Feapaes-SP), Cristiany de Castro. Na ocasião, também estiveram presentes o diretor do Centro Universitário Santa Cecília (Unicea) e procurador jurídico da Feapaes-SP, Paulo Rodrigues Vieira; e

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