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Ministério da Educação

Seres adia divulgação das análises de mérito das propostas para novos cursos de medicina no país

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alterou o cronograma do edital que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país. As novas datas adiam a divulgação do resultado preliminar e do resultado final do edital. Pelo novo cronograma, o resultado das análises de mérito […]

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STF inicia julgamento dos embargos de declaração opostos na ADC 81

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, em sessão virtual, sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão de julgamento dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. Até o momento, apenas o relator, o ministro

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Governo nomeia novo secretário de Educação Superior do MEC

A Casa Civil da Presidência da República oficializou a nomeação de Marcus Vinícius David para assumir a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O novo secretário substituirá Alexandre Brasil, que esteve à frente da Sesu desde o início de 2024 e

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Governo federal lança programa que visa promover valorização e qualificação de professores

O governo federal lançou, nessa terça-feira (14), o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivar a docência no país. A expectativa é beneficiar 2,3 milhões de professores, que devem impactar a qualidade do ensino ofertado a

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Publicado edital do Fies para inscrições postergadas

O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital 1/2025, que contempla o cronograma e as regras para complementação das inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que foram postergadas para o primeiro semestre de 2025. Os estudantes que tiveram as inscrições com conclusão prorrogada, referentes aos dois processos seletivos do Fies em 2024, deverão complementar

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CNS recomenda exigência de ensino presencial para cursos da área de saúde

O Conselho Nacional de Saúde emitiu uma recomendação para que o Ministério da Educação reconheça a especificidade e defina a exigência da modalidade de ensino presencial para os cursos da área da saúde, nos novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância. O MEC tem discutido

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MEC amplia período de inscrições para vagas remanescentes do Fies

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação alterou o período de inscrição do processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2024. A medida consta no Edital 33/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU). As inscrições permanecerão abertas até o dia 2

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Governo prepara Pé-de-meia para estudantes de licenciaturas

Em novembro, o governo federal deverá apresentar um conjunto de ações para valorizar os professores da educação básica. Entre as medidas, está prevista uma extensão do Programa Pé-de-Meia para incluir os estudantes de licenciaturas. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que explicou que a medida visa incentivar jovens que queiram iniciar

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