Os ministérios da Educação e da Saúde lançaram, nesta quarta-feira (23 de abril), o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A finalidade é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. O deputado federal e presidente da AMIES, Moses Rodrigues, participou da cerimônia de lançamento, em Brasília. De acordo com […]
Governo lança exame para avaliar a formação médica no Brasil Read More »
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alterou o cronograma do edital que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país. As novas datas adiam a divulgação do resultado preliminar e do resultado final do edital. Pelo novo cronograma, o resultado das análises de mérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, em sessão virtual, sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão de julgamento dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. Até o momento, apenas o relator, o ministro
STF inicia julgamento dos embargos de declaração opostos na ADC 81 Read More »
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) repudia fala da Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) Ludhmila Hajjar na matéria intitulada “Nossa sociedade está em risco com a máfia das liminares de medicina”, veiculada pelo jornal Valor Econômico em 07 de março de 2025. A entrevista apresenta um ponto de vista
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou público o resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, correspondente às análises de admissibilidade e de capacidade econômico-financeira da mantenedora. As mantenedoras poderão consultar o detalhamento das análises por meio do sistema MM-Avaliação. Apenas as
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos), que condiciona a abertura de cursos de medicina no país à realização de chamamento público. Além do relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes, outros nove ministros tiveram esse entendimento: Luiz Fux, Dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, devolveu os autos para julgamento. A apreciação em plenário virtual será entre os dias 24 de maio e 4 de junho. Até o momento, além do
STF retomará julgamento sobre abertura de cursos de medicina Read More »
Por meio da portaria 528/2023, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Ministério da Educação autorizou a ampliação do número de vagas anuais nos cursos de direito e medicina para o ano de 2024, visando atender, exclusivamente, ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida é um cumprimento das condições
MEC autoriza ampliação de vagas nos cursos de direito e medicina do Prouni para 2024 Read More »
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior. O protocolo poderá ser feito até o dia 31 de outubro, à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
MEC regula aumento de vagas em cursos de medicina Read More »
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) autorizou a ampliação prévia do número de vagas anuais dos cursos de direito e medicina para o ano de 2023, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos (Prouni). A portaria 144, de 14 de junho de 2023, corrige uma alteração feita no ano passado
Seres autoriza a ampliação de vagas de direito e medicina para o Prouni Read More »
