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AMIES discute impactos do Enamed com a Seres após abertura de processos de supervisão

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Após a publicação de portarias que instauram processos de supervisão sobre cursos de medicina de diversas instituições de educação superior brasileiras, a diretoria da AMIES, juntamente com sua assessoria técnica, reuniu-se nesta terça-feira (17 de março) com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, para tratar dos desdobramentos relacionados ao Exame […]

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Seres instaura processos de supervisão sobre cursos de medicina após resultados do Enamed 2025

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A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (17 de março) um conjunto de portarias que instauram processos de supervisão sobre cursos de graduação em medicina de diversas instituições de educação superior brasileiras. As medidas foram formalizadas por meio das

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Ministérios da Educação e da Saúde iniciam estudos para novo edital para autorização de cursos de medicina

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Os ministério da Educação e da Saúde constituíram um grupo de trabalho para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, no contexto da Lei nº 12.871/13 (Lei dos Mais Médicos). O objetivo, de acordo com o governo federal, é debater medidas que atendam à ordenação da oferta e à redução das desigualdades regionais,

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STF confirma constitucionalidade do chamamento público para abertura de cursos de medicina

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O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei nº 12.871/2013 (Lei do Mais Médicos), que condiciona a abertura de novos cursos de medicina à realização de chamamento público pelo Poder Público. A decisão foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União, consolidando o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade

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MEC revoga chamamento público para a autorização de cursos de medicina

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MEC 129/2026, revogando o Edital de Chamamento Público 1/2023, que tratava da autorização de funcionamento de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior. A portaria, assinada pelo ministro Camilo Santana, foi editada após avaliação técnica aprofundada do novo cenário

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AMIES defende avaliação com qualidade, diálogo institucional e segurança jurídica no Enamed

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Sempre compromissada com a educação de qualidade no Brasil, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) defende o fortalecimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e a adoção de mecanismos que contribuam para o aprimoramento contínuo da formação profissional, especialmente em áreas estratégicas como a medicina. No contexto do

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Inep divulga prazo para que as IES se manifestem sobre Conceito Enade 2025 para os cursos de medicina

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a portaria 25/2026, que trata sobre os procedimentos para manifestações das Instituições de Educação Superior referentes ao Conceito Enade 2025 para os cursos de medicina, divulgado em 19 de janeiro de 2026. As manifestações deverão ser apresentadas pelas IES, por meio de seus

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Inep reconhece inconsistência em insumos do e-MEC e anuncia correções no cálculo do Conceito Enade 2025 de medicina

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicou oficialmente às instituições de educação superior participantes do Enamed 2025 a identificação de uma inconsistência na base de insumos disponibilizada no Sistema e-MEC para o processo de manifestações relativas ao cálculo do Conceito Enade dos cursos de medicina, já divulgado pela autarquia. O

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MEC divulga Conceito Enamed 2025 e anuncia ações de supervisão a 99 cursos de medicina

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em evento realizado com jornalistas em Brasília, o ministro Camilo Santana também anunciou as providências que serão tomadas pela pasta, sob a supervisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). De acordo

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AMIES defende segurança jurídica e coerência regulatória na metodologia do Enamed

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), cuja primeira edição foi realizada em outubro do ano passado, com o objetivo de avaliar a formação dos concluintes dos cursos de Medicina à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). A nova prova substituiu o Exame Nacional de Desempenho de

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