O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 224, que estabelece o Calendário Anual de protocolo e de conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para o ano de 2026. A medida define os períodos em que o Sistema e-MEC estará aberto para […]
MEC divulga calendário regulatório 2026 para a educação superior Read More »
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 381/2025, que dispõe sobre as regras de transição após a nova política para os cursos superiores de educação à distância. A medida administrativa também estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025. As instituições de ensino superior terão até dois anos
Publicadas regras de transição para cursos EaD e calendário regulatório 2025 Read More »
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alterou o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (4). Após suspender a criação de cursos de graduação a distância até março
Seres altera calendário regulatório 2024 Read More »
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria 2.164/2023, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2024. A medida define os períodos em que o Sistema e-MEC estará aberto para o protocolo de processos
Publicado o calendário regulatório para 2024 Read More »
