Sistematização e análise crítica da Nota Técnica SERES nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, especialmente em relação com o Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde, Censo Demográfico de 2022 do IBGE, Cadastro e-MEC, Censo da Educação Superior do INEP de 2013 a 2023, Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica de julho de 2024 e dados de regiões de […]
Nota Técnica nº 02 de 2024 – AMIES Read More »
A Nota Técnica apresenta motivação para a proposta de novo Chamamento Público para a Seleção de Propostas para Autorização de Funcionamento de Cursos de Medicina (“Edital”), a ser realizado em 2023.
Nota Técnica nº 22/2023/GAB/SERES/SERES Read More »
Trata-se do resultado do estudo da Expansão de Cursos de Medicina, elaborado conjuntamente pela Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e pela Coordenação Setorial de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento da APS, do Departamento de Apoio à Gestão
NOTA TÉCNICA Nº 132/2023-CGESC/DEGES/SGTES/MS Read More »
Subsídios para edital de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de novos cursos de graduação em Medicina, no âmbito da Lei do Mais Médicos e da Portaria nº 650/2023.
Nota Técnica Conjunta nº 3/2023/DPR/SERES/SERES Read More »
Apresenta a motivação para a edição de Chamamento Público para a habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina.
Nota Técnica nº 2/2024/CGPOR/DPR/SERES/SERES Read More »
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDA POR MANTENEDORA DE UNIDADE HOSPITALAR PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA.
EDITAL MEC Nº 5/2024 Read More »
Altera a Portaria MEC nº 2.164, de 27 de dezembro de 2023, que trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024.
PORTARIA SERES/MEC Nº 294, DE 3 DE JULHO DE 2024 Read More »
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
EDITAL Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos para escolha e nomeação de membros das Câmaras que compõem o Conselho Nacional de Educação, de que trata o art. 8o da Lei no 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 Read More »
