A partir deste mês de julho, as instituições de ensino superior públicas federais e privadas pertencentes ao Sistema Federal de Ensino devem emitir o diploma de graduação por meio digital. A determinação consta na Portaria 70/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo é tornar mais ágil e seguro o processo de emissão […]
Começa a valer exigência para emissão de diploma digital Read More »
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alterou o cronograma do edital que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país. As novas datas adiam a divulgação do resultado preliminar e do resultado final do edital. Pelo novo cronograma, o resultado das análises de mérito
Após a publicação do Decreto 12.456/2025, que instituiu a nova política para os cursos superiores de educação a distância, bem como das portarias que dispõem sobre os formatos de oferta de graduações e as regras de transição para os cursos EAD, a AMIES promoveu o webinar Contornos da Nova Política de Educação a Distância (EAD),
AMIES promove webinar sobre a nova política de educação a distância do país Read More »
Está suspenso, novamente, o julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações estavam em análise em sessão virtual, mas o ministro André Mendonça fez o
Nessa semana, foi retomado o julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente no Supremo Tribunal Federal (STF), com a apresentação do voto do ministro Dias Toffoli, que acompanhou o relator, o
STF dá continuidade ao julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81 Read More »
A AMIES participou de audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação. A AMIES foi representada pelo consultor jurídico, Esmeraldo Malheiros, e o advogado Antônio Rulli Neto. A audiência foi presidida pelo deputado Moses Rodrigues, que também
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. O ministro Dias Toffoli devolveu os autos para julgamento, após pedido de vista em
STF retomará julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81 Read More »
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o Edital 60, que trata sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 para concluintes habilitados de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia. A prova será aplicada no dia
Inep divulga edital do Enade 2025 para bacharelados e cursos de tecnologia Read More »
O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital para que as mantenedoras de instituições de ensino superior possam participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As vagas são destinadas ao segundo semestre de 2025. As mantenedoras deverão concluir o processo de adesão a essa edição do Fies até o dia 9 de junho. O período de retificação dos termos de
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025. A publicação traz as diretrizes para as avaliações teóricas e práticas dos cursos de licenciatura e para as avaliações teóricas dos bacharelados e cursos superiores de tecnologia do Enade. O edital é
Inep publica o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2025 Read More »
