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Notícias

IES privadas seguem ritmo de crescimento no país, aponta Censup 2024

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As instituições privadas seguem impulsionando o acesso ao ensino superior no país. O setor representa 95,8% das 23,6 milhões de vagas de graduação ofertadas no ano passado. Os dados são do Censo da Educação Superior 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2024, o país tinha 2561 instituições […]

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Censup 2024: Pela primeira vez, a maioria das matrículas é para cursos a distância

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O número de matrículas no ensino superior a distância continua crescendo no país, atingindo quase 5,18 milhões em 2024. O número representa 50,7% do total de matrículas de graduação. Os dados são do Censo da Educação Superior (Censup) 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O país atingiu a

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MEC publica edital sobre vagas remanescentes do Fies do segundo semestre de 2025

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital 18/2025, que trata do processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. Nesse edital, constam prazos, regras e procedimentos para que as instituições

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STF suspende dispositivos da resolução do CFM que interferiam na gestão de cursos de medicina

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a medida cautelar solicitada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada contra a Resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O despacho do relator reconhece que “embora visando à regulamentação da responsabilidade

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Presidente da AMIES reúne-se com ministro da Educação para debate sobre o novo PNE

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O deputado Moses Rodrigues, presidente da AMIES, esteve reunido com o ministro da Educação, Camilo Santana para conversar sobre o financiamento na educação pública, um ponto essencial para o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE). “Esse é um passo decisivo para que o Plano, com objetivos estabelecidos até 2035, saia do

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Senado discute exame de proficiência para o registro profissional de médicos

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A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos foi tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Embora tenha havido consenso entre os participantes sobre a necessidade de avaliar a qualidade da formação médica, houve discordância quanto ao modelo proposto, especialmente

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Parecer da Consultoria Jurídica do MEC reforça posição da AMIES em ação no STF

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A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur/MEC), com aprovação da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). O parecer jurídico reconhece pontos centrais defendidos pela entidade e fortalece

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STF reconsidera parcialmente liminar sobre expansão irregular de cursos por instituições municipais

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida. Na decisão

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MEC publica lista com autorizações de cursos de graduação semipresenciais

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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de autorização dos cursos de graduação semipresenciais. As instituições de educação superior (IES) que sinalizaram interesse em ofertar cursos vedados na modalidade de educação a distância (EaD) pela Nova Política de Educação a Distância e permitidos no formato semipresencial obtiveram a

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Inep adia divulgação do Censo da Educação Superior 2024

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiou a divulgação do Censo da Educação Superior 2024. De acordo com a Portaria 613/2025, os resultados serão anunciados no dia 24 de setembro. Todas as instituições federais, estaduais, municipais, privadas, comunitárias ou especiais que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica

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