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Notícias

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova o novo Plano Nacional de Educação

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. Após acordo entre os partidos, Moses Rodrigues apresentou nova versão para o […]

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Inep publica edital para compor banco de itens do Enade 2026

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o Edital 186/2025, que abre a chamada pública para o cadastramento e a seleção de docentes interessados em elaborar e revisar itens do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES). Os materiais produzidos subsidiarão a prova do Exame Nacional de Desempenho dos

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Capes abre período de preenchimento do formulário do Censo da Pós-graduação

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Pós-graduandos, docentes, pós-doutorandos e coordenadores de programas de pós-graduação têm até o dia 26 de fevereiro para preencher os formulários da primeira edição do Censo da Pós-graduação. O levantamento, realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fornecerá informações e indicadores para auxiliar no planejamento e gestão das políticas públicas educacionais. O

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MEC abre prazo para adesão ao Prouni do primeiro semestre de 2026

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O Ministério da Educação (MEC) abriu o período para as mantenedoras de instituições de ensino superior manifestarem interesse em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A adesão, a renovação da adesão e a emissão de termo aditivo, quando for o caso, devem ser realizadas, exclusivamente, por

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Por ampla maioria, STF decide que intervalo entre aulas integra a jornada de trabalho de professores

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o intervalo de recreio integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, requerida pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi). A entidade questionava decisões

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Revista AMIES amplia diálogo entre a educação, direito e políticas públicas

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A Festa Anual de confraternização e outorga da Medalha de Mérito Educacional AMIES 2025 contou com o lançamento da Revista AMIES, publicação institucional que nasce com o propósito de ampliar o diálogo entre Educação, Direito e Políticas Públicas, oferecendo um espaço editorial voltado à produção acadêmica de excelência e à promoção do pensamento crítico. A

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AMIES entrega Medalha de Mérito Educacional 2025

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Em noite de confraternização e celebração, a AMIES realizou a entrega da Medalha de Mérito Educacional AMIES 2025 a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da educação no Brasil. A solenidade foi realizada no Espaço Vila Rizza, em Brasília. A noite contou, ainda, com o lançamento da Revista AMIES. “Essa é uma oportunidade de reconhecer

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AMIES celebra ano de protagonismo em prol da expansão e qualidade do ensino superior no país

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Para celebrar o ano de protagonismo e intensa colaboração em prol do desenvolvimento da educação brasileira, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) reuniu associados, representantes de instituições e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário em jantar de confraternização, em Brasília. A noite também foi marcada pela entrega da Medalha do Mérito

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Governo institui o Sistema Nacional de Educação e amplia o diálogo entre os entes federados

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 220/2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para a elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. A

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AMIES celebra ano exitoso e conquistas para o ensino superior do país

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Para celebrar um ano de conquistas e intensa colaboração em prol do desenvolvimento da educação brasileira, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) promove jantar de confraternização com a presença de associados, representantes de instituições e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. O evento acontece no dia 4 de novembro, no Espaço

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